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Projeto que faz mudanças no Ecad volta a ter urgência no Senado
Após cinco horas de negociação e articulação no Senado Federal, artistas brasileiros, acompanhados da deputada federal Jandira Feghali e do senador Randolfe Rodrigues (PSOL/AP), conseguiram impedir...
View ArticleGoogle fecha acordo com jornais e escritores belgas
O Google assinou um acordo com a imprensa e escritores belgas para encerrar uma disputa sobre direitos autorais que já durava seis anos. A informação é da Folha Online. Em nota, Thierry Geets, diretor...
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Instagram informa que não vai vender fotos de usuários da rede
Depois de causar polêmica entre seus usuários, por conta do anúncio de alterações na política de privacidade e nos termos de uso, o cofundador do Instagram, Kevin Systrom, comunicou que as novidades...
View ArticleVotação do PL que muda regras do Ecad é adiada no Senado
O senador Randolfe Rodrigues (PSOL-AP) lamentou em Plenário nesta quarta-feira (19/12) a decisão dos líderes partidários de adiar a votação do Projeto de Lei do Senado 129/2012, que trata do Novo...
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Senado discute fiscalização do Ecad
A Comissão de Constituição, Justiça e Cidadania (CCJ) do Senado Federal discute nesta quarta-feira (3/7) o PLS 129, projeto de lei que propõe a fiscalização do Escritório Central de Arrecadação e...
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Congresso aprova controle do Ecad
Foi aprovado definitivamente pelo Plenário do Senado na noite desta quarta-feira (10/7) o projeto que muda as regras para cobrança, arrecadação e distribuição de recursos pagos por direitos autorais na...
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Roteiristas cobram mudanças sobre direito autoral
De acordo com a coluna Outro Canal, do jornal Folha de S. Paulo, roteiristas, autores e diretores de audiovisual iniciaram mobilização para receberem pela exibição pública de suas obras, estimulados...
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Um nova gestão de direitos autorais
Diário Oficial da União publica novas regras para a a arrecadação e distribuição de direitos autorais. Associações e juristas comentam a decisão.
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Em favor do direito autoral
Compositores, intérpretes e empresário comentam as novas regras para a gestão de direito autoral, sancionadas na última semana pela presidente Dilma Rousseff.
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Roteiristas em busca de direitos
Em resposta à aprovação do texto que estabelece novas regras para a gestão de direitos autorais de músicas, roteiristas criaram um abaixo-assinado pela garantia dos seus. Conversamos com associações...
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